ADVOCACIA CRIMINAL
INOVAÇÃO E TALENTO
EBERT & DUARTE ADVOCACIA é um escritório contemporâneo que oferece serviço ético e confiável com profissionais especializados em diversas áreas do direito. Contamos também com um núcleo de Advocacia para atendimento de mulheres, desigualdade de gênero e direitos LGBT+. Nossa sede está localizada em Natal. Além do Rio Grande do Norte, atuamos em quase todo o país. Se você precisa de um advogado, entre em contato conosco pelo chat, por e-mail ou whatsapp. Será um prazer atender você.
VISAMOS O MELHOR ATENDIMENTO E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Experiência profissional priorizando você, nosso cliente.
EBERT & DUARTE é um novo tipo de escritório de advocacia para um mundo em mudança. Somos profissionais que darão ao seu caso a atenção e cuidado que ele merece sem cobrar mais por isso, com possibilidade de atendimento digital ou pessoal. Trabalhamos em estreita colaboração com cada cliente para que, juntos, possamos tomar as decisões corretas em relação às suas necessidades legais.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Saiba como podemos te ajudar
ADVOCACIA CRIMINAL
Atuamos na esfera criminal representando os interesses de nossos clientes, sejam eles investigados/acusados, vítimas ou seus familiares. Entendemos que a advocacia criminal é indispensável para a efetivação da justiça e do estado democrático de direito. Trabalhamos em qualquer fase da persecução penal, da instauração do inquérito policial, prisão em flagrante, preventiva ou temporária, audiência de custódia, fase processual ou eventuais recursos que sejam necessários. Elaboramos Notícia-crime, Queixa-crime, Habeas Corpus, Revisão Criminal e fornecemos acompanhamento em todas as fases processuais.
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
Aposentadoria, Pensão, Auxílios e Benefícios
Temos orgulho de oferecer nossas experiências no direito para ajudar a atender clientes com demandas como:
Auxílio-reclusão
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Direitos dos empregados domésticos
Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional
Aposentadoria por tempo de contribuição integral
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por idade
Amparo assistencial de idosos e deficientes.
ADVOCACIA MILITAR
Administrativa, Previdenciária, Disciplinar e Penal.
Atuamos com profissionais experientes junto à Justiça Militar estadual e federal, em inquéritos policiais, transferências irregulares, processos disciplinares, sindicâncias, conselho de disciplina, demandas remuneratórias, reserva, subsídios (soldo), promoções, reformas, pensão, seleção interna. Crimes militares e comuns cometidos por militares, revisões em geral (soldos, reformas e pensões) entre outros assuntos correlatos.
ADVOCACIA EMPRESARIAL
Compliance ou Contenciosa - Indispensável para empresas, associações, condomínios ou entes públicos.
Auxiliamos você a tomar as decisões necessárias para o desenvolvimento da sua atividade, não apenas representando-o nas ações judicias, sejam elas trabalhistas, cíveis, fiscais ou ambientais, mas assessorando-o na viabilidade do seu negócio. Com o serviço de Compliance, organizamos e implementamos boas práticas ao seu empreendimento, preparando-o para atuar em conformidade com as leis e diretrizes dos órgãos fiscalizadores e os princípios normativos e éticos vigentes. A falta de planejamento pode vir a ocasionar prejuízos irreparáveis que seriam evitados com a assessoria jurídica de prevenção de riscos.
ADVOCACIA TRABALHISTA
Atuamos, dentro dos ditames éticos, na defesa dos direitos dos empregados bem como nos interesses do empregador.
Defendemos todas as relações ligadas ao direito do trabalho. Atuamos na defesa dos direitos dos trabalhadores para que a relação com o empregador não os prejudiquem, garantindo-lhes a assistência jurídica necessária em caso de descumprimento das leis trabalhistas. Da mesma forma, analisamos as rotinas trabalhistas adotadas pelos clientes e os possíveis riscos decorrentes de suas ações, a fim de evitar o surgimento de demandas judiciais.
ADVOCACIA CÍVEL
Relações de Família e Sucessões, Imobiliária, Administrativa, Consumo ou Contratos
Ao combinar a compreensão do cenário vivenciado com a complexidade das interações e experiências individuais, nossos advogados oferecem soluções para diferentes clientes. Assim, promovemos o auxílio jurídico em ações de divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, ações de alimentos, guarda, tutela e curatela, inventário, direito autoral, propriedade intelectual, relações de consumo, direito esportivo, direito imobiliário, usucapião, mandados de segurança, dentre outras.
ADVOCACIA AMBIENTAL
Prática Jurídica Ambiental
Oferecemos assessoria a empresas no processo de minimização de riscos ambientais. Acompanhamento e assessoria nos pedidos de licenciamento ambiental. Acom-panhamento de processos administrativos junto aos órgãos ambientais. Elaboração de defesa e recurso administrativo em auto de infração ambiental junto aos órgãos ambientais. Defesa em Ação Civil Pública. Defesa em ação penal decorrente de crime ambiental. Assistência legal na obtenção de certificação ambiental.
ADVOCACIA PARA MULHERES, DESIGUALDADE DE GÊNERO E LGBT+
Oferecemos assistência jurídica, consultiva e contenciosa, voltada para a efetivação dos direitos das mulheres e da população LGBT+.
Atuamos na proteção dos direitos da mulher e LGBT+, estejam eles relacionados à distinção de gênero ou não.
Proporcionamos uma escuta acolhedora e sem julgamentos, respeitando e compreendendo seus problemas para trabalharmos em busca da efetivação dos seus direitos.
Além de prestarmos assessoria jurídica para vítimas de violência doméstica e de gênero, atuarmos nas áreas voltadas para os direitos das mulheres e população LGBT+ de forma geral, como as causas que envolvam direito de família, causas cíveis, trabalhistas, previdenciárias, direitos sexuais e da saúde, direitos reprodutivos e de maternidade.
RESPONSABILIDADE
Entre em contato com nossos advogados para falar sobre o seu caso sem compromisso. A relação advogado-cliente só será confirmada após a comprovação de que não há conflito de interesses e formalizado o contrato. O conteúdo disponibilizado neste site deve ser considerado como informação geral, e de forma alguma interpretado como aconselhamento jurídico.